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| Professores reclamam que colégio não pagou direitos rescisórios. Foto: Andréia Iseki |
Professores demitidos em duas unidades do Colégio Fênix de São Caetano do Sul, no final do ano passado, reclamam que não receberam seus direitos trabalhistas após os desligamentos. Ao todo, 19 docentes da escola particular foram desligados em dezembro e afirmam que não obtiveram os direitos rescisórios e nem a homologação das demissões, o que permite o acesso ao seguro-desemprego e ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os docentes também informam terem descoberto que o colégio não depositava os valores referentes ao fundo.
De acordo o sindicato da categoria, vários contatos foram feitos com o colégio sem sucesso para resolver a questão. “É um descaso para com o professor. O professor tem de estar com a vida dele certa. É algo que não pode acontecer com nenhum professor”, afirma o presidente do Sinpro-ABC (Sindicato dos Professores do ABC), José Jorge Maggio.
Conforme o sindicalista, uma primeira reunião havia sido convocada com representes da escola no sindicato e ninguém do colégio havia comparecido. Um encontro ocorreu nesta segunda-feira (30/01) e o sindicato irá analisar documentos sobre as demissões oferecidos pela escola na reunião.
O Departamento Jurídico da entidade também analisa como ajudar os docentes, que também procuram acionar o colégio na Justiça individualmente. É o caso do professor de geografia Felipe Buonanotte, 30, um dos que foram demitidos. “Coloca-se como uma da melhores (escolas) de São Caetano, tem nome (conhecido) e, por trás, acontece isso”, reclama. O professor afirma ter sido chamado pela diretoria e informado apenas que a demissão era referente a “ordens da mantenedora”. O professor também reclama que não houve explicações sobre os direitos trabalhistas. “A única coisa que fizeram foi mandar um e-mail afirmando que foi solicitado pelo RH o parcelamento dos valores rescisórios, sem consultar ninguém”, afirmou.
Pressão
Uma ato foi organizado na última segunda-feira pelos professores em frente às duas unidades da escola na cidade em protesto ao não cumprimento dos direitos trabalhistas. Conforme Buonanotte, que tem liderado às reclamações, a escola já teve problemas com a questão trabalhista com docentes demitidos em anos anteriores. “Mas dessa vez foi um número maior de professores e foi mantida essa postura. A escola pode mandar embora, o problema é que ela manda 19 professores embora sem condições de demitir”, critica.
Ainda de acordo com o docente, a sua demissão poderia ter sido ocasionada pelo fato de ele ter reclamado do atraso de pagamentos ao responder e-mail da diretoria. Funcionários do colégio também teriam tirado fotos e filmado a manifestação como uma forma de intimidação.
O professor de informática e robótica Caio Gaeta, 35, é outro dos dispensados que fala em pressão contra os trabalhadores. Gaeta já havia entrado na Justiça contra a escola no ano passado por conta de atraso no salário e no benefício da cesta básica. “Fui intimidado (na época) e coagido na escola e xingado de ‘n’ coisas pelos corredores. É isso que acontece lá, a gente é bem mal-tratado”, declarou.
Procurada pela reportagem, a diretoria do colégio afirmou por meio de nota que as demissões foram motivadas pela crise econômica e uma necessidade de “reorganização de estrutura e pessoal”. O colégio afirmou investir no “trabalho sério e respeito aos colaboradores” e estar focado em resolver as questões legais e trabalhistas.
Leia o comunicado na íntegra:
“São Caetano, 3 de fevereiro de 2017.
Ref.: NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Grupo Fênix de Educação vem por meio desta nota esclarecer as notícias que circulam na mídia e nas redes sociais sobre as rescisões de funcionários.
O ano de 2016 foi marcado por grave crise econômica e financeira em todo país, o que gerou em muitas empresas a necessidade de reorganização de estrutura e pessoal. O Grupo Fênix de Educação tem grande respeito e preocupação com o bem estar de toda comunidade escolar.
Investimos constantemente na qualidade do ensino, no trabalho sério e respeito aos nossos colaboradores.
Como qualquer empresa, demissões e ajustes na parte administrativa acontecem e estamos focados em resolver toda e qualquer questão legal e trabalhista que venha a surgir. As negociações e pagamentos de rescisões estão em andamento e estamos empenhados em resolver qualquer desacordo que possa surgir.
Direção”