ARTHUR GANDINI, via R7
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| O leilão de quatro aviões da Vasp foi remarcado para 30 de janeiro devido a falta de compradores, de acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). As últimas ofertas para a negociação foram recebidas até as 14h desta segunda-feira (16). As propostas começaram a ser entregues na última sexta-feira (13). Fotos: Luiz Silveira/Agência CNJ |
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| O dinheiro arrecadado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com o leilão será utilizado para pagar os credores da companhia, falida em 2005, dando preferência aos casos relacionados a encargos trabalhistas |
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| As aeronaves estão localizadas em nas cidades de Salvador (BA), Guarulhos (SP), Brasília (DF) e São Luís (MA) |
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| De acordo com o edital do leilão, o preço mínimo para os dois Boeings que estão em Salvador e Brasília é de R$ 28 mil |
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| O outro Boeing, que está em São Luís, sai por, no mínimo, R$ 40 mil |
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| O Airbus localizado no aeroporto de Guarulhos deve receber oferta mínima de R$ 60 mil |
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| As fotos são de aeronaves no Aeroporto Internacional de Brasília que foram desmontadas e tiveram as peças vendidas |
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| O leilão de hoje ofereceu os quatro últimos veículos, três aviões modelo Boeing 737-200 e um Airbus A300. Eram 27 ao todo |
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| Para o professor de direito administrativo do IBMEC-RJ (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais), Jerson Carneiro, a Vasp veio à falência por consequência de problemas na economia brasileira |
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| A empresa de aviação, assim como a TransBrasil e a Varig do mesmo ramo, sofreram com crises e planos econômicos que não deram certo desde o governo Collor (1990-1992) |
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| “Quem usava avião (naquela época), não era como hoje, (com pagamento) parcelado. Poucas pessoas usavam”, afirma o jurista |
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| De acordo com o Carneiro, hoje a situação seria diferente para a empresa em crise. Mais pessoas andam de avião após o aumento de renda da população e da oferta de crédito nos últimos anos. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) também socorre empresas com problemas financeiros |
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| O professor, que trabalhou no departamento jurídico da TransBrasil, conta que o leilão de aviões não é suficiente para pagar ex-funcionários que não receberam até hoje o dinheiro a que tinham direito após as demissões |
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| “Um avião (do leilão) vai ser vendido por R$ 40 mil. Tinham cinco mil trabalhadores na TransBrasil. Tinha gente lá com 20 anos de cargo. Para mandar embora (essa pessoa) é uma fortuna” |
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| A situação poderia mudar se as dívidas fossem cobradas da pessoa física e não da jurídica, ou seja, dos donos das empresas e não delas que já a falência declarada |
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| Para isso é preciso provar que houve má fé, os encargos trabalhistas poderiam ter sido pagos |
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| De acordo com Carneiro, no caso da Transbrasil, que ele acompanhou na época, a empresa não teve condições de pagar as dívidas |
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| O leilão foi promovido pelo programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça. Os aviões não tem mais condições de navegação, de acordo com o CNJ. O programa iniciou com o objetivo de retirar dos pátios de 11 aeroportos brasileiros 53 aviões |
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| Segundo o TJ-SP, foi apresentada uma única proposta no leilão de hoje para uma das aeronaves com preço "considerado vil", de 30% do valor mínimo. O leilão no dia 30 de janeiro será presencial e feito pela Freitas Leiloeiro. A empresa informa que aguarda a publicação do novo edital de venda pelo Tribunal de Justiça no dia 6. O leilão acontecerá no Auditório Freitas que fica em São Paulo na Praça da Liberdade, 130, 16º andar |
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| A ação é feita em convênio com várias outras instituições: com a Infraero, o Ministério da Defesa , a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Comando da Aeronáutica, o TCU (Tribunal de Contas da União), o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e com Ministério Público de São Paulo |